Camilotti Monteiro

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CAMILOTTI MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Áreas de Atuação

Planejamento Previdenciário, Patrimonial e Sucessório Integrado.

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A ABORDAGEM

Previdência e patrimônio como um único projeto

A aposentadoria não é um evento isolado: é o ponto de encontro entre a vida contributiva e o patrimônio constituído ao longo dela.

Por isso, o escritório trata as três dimensões — previdenciária, patrimonial e sucessória — como partes de uma mesma estratégia, em que a decisão tomada em um eixo considera os efeitos sobre os demais.

EIXO 01

Direito Previdenciário — RGPS e RPPS

Atuação consultiva e contenciosa no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), incluindo servidores vinculados a regimes próprios municipais e estaduais.

O planejamento previdenciário é o ponto de partida do trabalho: um estudo individual do histórico contributivo, das regras aplicáveis e das alternativas disponíveis, para que a decisão sobre o momento e a forma de aposentar seja tomada com fundamento — e não por aproximação.

Nos Regimes Próprios, a atuação abrange a análise das regras constitucionais de transição e da regulamentação federal aplicável, com atenção às particularidades normativas de cada ente.

Planejamento previdenciário
Estudo do histórico contributivo e das regras de transição para decisão fundamentada sobre o momento e a forma de aposentadoria.
Atividades especiais e aposentadoria especial
Reconhecimento de atividades especiais para fins de contagem diferenciada de tempo de contribuição ou de aposentadoria especial, com atenção aos profissionais da saúde.
Abono de permanência
Direito do servidor que permanece em atividade após reunir os requisitos para aposentar-se, inclusive quanto a valores retroativos, verificados conforme as regras de cada ente.
Revisões
Reexame de benefícios concedidos e pensões no Regime Geral e nos Regimes Próprios de Previdência Social.
Certidões de tempo de contribuição (CTC)
Emissão, retificação e contagem recíproca de tempo de contribuição entre regimes, incluindo o reconhecimento e a averbação do tempo especial na certidão.
Isenção de imposto de renda por moléstia grave
Orientação sobre a base legal, os requisitos e o alcance da isenção para aposentados e pensionistas.
EIXO 02

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Organização do patrimônio constituído e planejamento da sucessão, para que a transmissão entre gerações ocorra de forma ordenada, eficiente e conforme a vontade de quem construiu.

Os instrumentos — testamentos, doações, seguros e previdência privada, estruturas societárias e contratuais — são avaliados caso a caso, à luz da legislação vigente e da jurisprudência dos tribunais superiores. As estruturas societárias de natureza patrimonial, quando o estudo de viabilidade as recomenda, são desenvolvidas em cooperação com o escritório parceiro.

O cenário normativo em transformação — em especial a Reforma Tributária e seus reflexos sobre a tributação de heranças e doações — recomenda a revisão periódica dos planejamentos existentes e reforça o valor de decisões tomadas com base em estudo técnico atualizado.

Organização patrimonial
Diagnóstico do patrimônio e definição da arquitetura jurídica adequada ao perfil e aos objetivos da família.
Sucessão planejada
Testamentos, doações com cláusulas de proteção e demais instrumentos de transmissão ordenada entre gerações.
Previdência privada no planejamento
PGBL e VGBL como ferramentas auxiliares da estratégia previdenciária e sucessória, à luz da jurisprudência recente dos tribunais superiores.
Estruturas societárias patrimoniais
Constituição de sociedades de natureza patrimonial condicionada a estudo prévio de viabilidade jurídica e tributária do caso concreto.
EIXO 03

Tributário — atuação em parceria especializada

As dimensões tributárias do patrimônio e da sucessão são tratadas em cooperação com escritório independente de referência na área.

A parceria permite que o planejamento patrimonial e sucessório incorpore a análise tributária especializada — da tributação sobre heranças e doações aos reflexos fiscais das estruturas societárias — e estende-se às demandas tributárias empresariais, da revisão de apurações à preparação para o novo modelo de tributação do consumo.

Créditos de PIS/COFINS
Levantamento e revisão das apurações para identificação de créditos passíveis de aproveitamento.
Créditos no Simples Nacional
Revisão de recolhimentos no regime do Simples Nacional para identificação de valores recolhidos a maior.
Planejamento tributário e Reforma Tributária (IBS e CBS)
Preparação de pessoas físicas e jurídicas para o novo modelo de tributação do consumo instituído pela Reforma Tributária.
Carvalho Tonera & Camilotti Monteiro Advogados Associados
SOCIEDADE AUTÔNOMA E INDEPENDENTE

Contato institucional: Carlos Francisco Camilotti Monteiro (OAB/RS 35.556), com atuação nas áreas empresarial e cível.

As sociedades são autônomas e cada uma responde integralmente pela própria atuação profissional.

MÉTODO

Como o trabalho começa

A consulta inicial é o instrumento de trabalho do escritório: um estudo individual da sua situação, com análise da documentação e orientação técnica objetiva.

01

Triagem

Você descreve o seu caso pelo formulário de consulta. As informações permitem preparar o atendimento com antecedência.

02

Consulta

Estudo individual da situação, análise dos documentos e orientação técnica objetiva — presencial ou por videoconferência.

03

Proposta de atuação

Quando o caso justifica, apresentação de proposta com escopo, etapas e condições definidos.

O primeiro passo é entender o seu caso

Descreva a sua situação pelo formulário e agende a consulta inicial.

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